No cenário atual, no qual múltiplas crises desafiam a humanidade, a sociedade civil organizada tem um papel fundamental na luta pela garantia dos Direitos Fundamentais.
Durante a palestra de abertura do ENATS 2024, Neca Setubal, uma das vozes mais influentes do Terceiro Setor e referência em Educação, destacou a importância das coalizões, pactos coletivos e o investimento social privado como instrumentos essenciais para reduzir as desigualdades e fortalecer a democracia.
Experiente socióloga e Doutora em Psicologia da Educação, Setubal trouxe à tona questões urgentes, como a crise climática e as crescentes desigualdades socioeconômicas. Ela ressaltou que, no século XXI, o fortalecimento das redes de associações e alianças entre a sociedade civil organizada, empresas, investidores sociais e o poder público são essenciais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Uma dessas iniciativas é o Pacto pela Democracia, uma conexão plural e apartidária composta por mais de 200 organizações, movimentos e ativistas. Também citou o Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades, uma aliança de organizações e redes da sociedade civil, associações de prefeitos, centrais sindicais e parlamentares.
O papel do Investimento Social Privado na garantia de direitos e desenvolvimento humano
A atuação da Fundação Tide Setubal é um exemplo de como o Investimento Social Privado (ISP) pode ser um catalisador de mudanças. Com a missão de "fomentar iniciativas que promovam a justiça social e o desenvolvimento sustentável de periferias urbanas e contribuam para o enfrentamento das desigualdades socioespaciais das grandes cidades", a Fundação tem impactado diretamente territórios vulneráveis, como o Jardim Lapena. As iniciativas locais buscam melhorar a infraestrutura, gerar oportunidades de trabalho e estimular uma governança democrática coletiva.
A palestrante apresentou o trabalho da Fundação no apoio a projetos e coletivos que atuam no campo da Justiça Socioambiental e Direitos Humanos.
Nos últimos quatro anos, mais de 1.100 projetos foram apoiados por meio de chamadas públicas, editais e repasses diretos, mobilizando mais de R$ 48 milhões em recursos. Essa mobilização financeira reforça a confiança e a parceria como valores fundamentais para o sucesso do investimento social.
"Neca Setubal é hoje uma das representantes desta geração de filantropos que tem um papel fundamental na articulação e implementação de iniciativas e projetos que ajudam o país a superar seus desafios históricos. A articulação de investimentos privados que podem levar à criação de políticas públicas são de extrema importância para alcançarmos o desenvolvimento social".
Nádia Rampi, vice-presidente da FUNDAMIG e diretora executiva de Desenvolvimento de Parcerias da Fundação Dom Cabral.
Listamos alguns pontos principais da apresentação de Neca Setubal no ENATS 2024:
Sociedade Civil Organizada:
Papel fundamental da sociedade civil organizada na defesa e garantia dos direitos fundamentais.
Envolvimento de associações, redes e coalizões na construção de uma agenda política inclusiva.
Crises do século XXI:
Desafios enfrentados pela sociedade contemporânea, como a crise ambiental/climática, as desigualdades sociais e a crise da democracia.
Investimento Social Privado (ISP):
Importância do Investimento Social Privado na promoção de Justiça Social e Desenvolvimento Sustentável.
O papel das associações de investidores sociais privados, como institutos, fundações e fundos comunitários.
Fundação Tide Setubal:
Missão da fundação: promover a justiça social e o desenvolvimento sustentável em periferias urbanas, combatendo as desigualdades socioespaciais.
Projeto Lapena 2030: exemplo de transformação local, focado em melhorias de infraestrutura, educação, emprego e renda.
Coalizões e pactos coletivos:
Participação ativa em coalizões como o Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades e o Pacto pela Democracia.
Fomento a agentes e causas:
Apoio financeiro por meio de editais, chamadas públicas e repasses diretos.
Programas de influência:
Ações voltadas para o desenvolvimento de lideranças negras, planejamento público, desenvolvimento urbano e cidadania ativa.
Governança coletiva e democracia:
Envolvimento da população local em processos de governança democrática e cidadania ativa para promover mudanças nos territórios vulneráveis.
Reflexão sobre ação social:
Encorajamento à participação individual na construção de um país mais justo, tema também abordado em seu livro* "Minha escolha pela ação social: sobre legados, territórios e democracia".
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*No seu livro, Neca Setubal responde à questão: “O que cada um de nós pode fazer para ajudar o país a superar seus desafios históricos e se tornar mais justo e igualitário?” Como uma figura decisiva para o desenvolvimento do terceiro setor e da filantropia no Brasil, ela participa da construção do debate público desde o início dos anos 1980, quando a redemocratização abria os horizontes do país para novas ideias no campo da educação.
Fonte de inspiração para quem queira realizar projetos de transformação social, este livro explica o caminho desde a primeira aproximação, a construção da interlocução com a comunidade e o momento de pôr a mão na massa ― caminho nem sempre fácil e repleto de desafios, resistências, momentos de impasse, atritos e contradições que a autora não evita abordar.
*Trecho da sinopse do livro, que esteve disponível para compra no estande da editora Tinta da China, presente no ENATS 2024.
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